Termos de Uso

Aceite dos termos

Ao interagir com os servicos, voce declara que leu e aceita integralmente estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade. Se nao concordar com qualquer condicao, interrompa o uso da plataforma.

Definicoes

• Malycia: Souls Tecnologia e Inovacao, incluindo afiliadas, sucessores, cessionarios e subcontratados.
• Usuario: pessoa que interage com o Malycia ou utiliza os servicos.
• Servicos: funcionalidades oferecidas por meio do aplicativo para gestao da conversa.
• Conta de Usuario: conta criada para uso dos servicos da plataforma.
• Dispositivo de Acesso: celular ou computador utilizado para acessar os servicos.
• IA: sistema autoral que interpreta mensagens e automatiza registros enviados.

Cadastro e uso

Para acessar os servicos, o usuario deve se cadastrar com nome completo, telefone e senha (e-mail opcional). Algumas funcionalidades no WhatsApp podem funcionar parcialmente sem cadastro.

O usuario declara ser maior de 18 anos, compromete-se a fornecer informacoes veridicas, manter a senha segura e notificar acessos nao autorizados.

Planos, cobranca e cancelamento

• Planos de assinatura mensal, conforme descricao no momento da contratacao.
• Cobranca recorrente de acordo com o plano escolhido.
• Direito de arrependimento em ate 7 dias corridos da contratacao, com reembolso integral (art. 49 do CDC).
• Apos o prazo legal, cancelamento pode ser solicitado pelo Painel do Malycia.
• No plano mensal, o acesso permanece ativo ate o fim do periodo pago, sem estorno proporcional.

Natureza do servico e uso de inteligencia artificial

O Malycia e uma ferramenta de apoio baseada em inteligencia artificial para organizar conversas que engajam.

As sugestoes podem conter limitacoes, imprecisoes ou interpretacoes automaticas e nao constituem aconselhamento profissional personalizado.

O usuario e responsavel por avaliar a adequacao das orientacoes ao seu contexto.

Registros eletronicos

Logs de acesso, interacoes, aceites digitais, data, hora e endereco IP podem ser utilizados como prova valida para fins contratuais, administrativos e judiciais, conforme a legislacao aplicavel.

Suspensao e encerramento de conta

O Malycia pode suspender ou encerrar a conta em caso de uso indevido, violacao destes Termos, tentativa de fraude ou descumprimento legal, sem geracao de indenizacao ou reembolso.

Funcionalidades

• Opcoes de resposta para conversas.
• Cadastro de matches.
• Conferencia de ranking.

Direitos do usuario

• Acessar e corrigir informacoes pessoais.
• Solicitar exclusao ou anonimizacao dos dados.
• Revogar consentimentos, quando aplicavel.

Compromissos e limitacoes

• Proteger dados com criptografia e medidas de seguranca.
• Oferecer suporte e atendimento adequado.
• Nao responder por falhas externas ou mau uso do sistema.
• Usuario e responsavel por manter dispositivo e credenciais seguros.

Alteracoes, legislacao e foro

A plataforma pode alterar estes Termos a qualquer momento. A continuidade de uso implica aceite das versoes atualizadas.

Estes Termos sao regidos pelas leis brasileiras, com foro da Comarca de Sao Paulo, SP.